Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a TRIAFLOW MOBILITY TECHNOLOGIES, LDA («TriaFlow» ou «nós»), NIPC 519474155, com sede na Rua A, Lote 66, Armazém RC, Quinta São João das Areias, 2685-012 Sacavém, Portugal, que explora a plataforma Motorista (motorista.club). Nesta política, «Motorista» designa a marca e a plataforma exploradas pela TriaFlow, e «motorista» designa o motorista de TVDE que utiliza a plataforma. Contacto para questões de privacidade: hello@motorista.club.

Não designámos um encarregado da proteção de dados; todos os pedidos são tratados através deste contacto.

2. Dados que tratamos

Conta: identificador, nome, e-mail, telefone, fotografia de perfil, se existir, função (proprietário ou motorista), cidade, idioma, registos de início de sessão e as suas escolhas de consentimento. Se usar o início de sessão com a Google, recebemos da Google os dados que autorizar no ecrã de consentimento da Google, como o nome, o endereço de e-mail e a fotografia de perfil.

Perfil e faturação: data de nascimento, morada, contacto de emergência, NIF, IBAN e opção de faturação. O NIF e o IBAN são armazenados separadamente e cifrados e aparecem parcialmente ocultos nos ecrãs habituais.

Documentos: documento de identificação (passaporte, título de residência ou, se der o consentimento referido na secção 3, cartão de cidadão), carta de condução, certificado de motorista de TVDE, documentos do veículo (certificado de matrícula, inspeção periódica, apólice de seguro e carta verde) e o estado da respetiva análise.

Alugueres: anúncios, candidaturas, contratos aceites (versão, data e idioma), pagamentos e comprovativos, faturas, listas de verificação de entrega e devolução com fotografias, incidentes, sinistros, coimas e portagens, avaliações por estrelas e as decisões da equipa de operações da TriaFlow («Operações»), com o respetivo motivo.

Rendimentos de TVDE (motoristas): os dados dos relatórios semanais da Uber e da Bolt relativos ao motorista, que recebemos destas plataformas na qualidade de operador de TVDE, designadamente os rendimentos e as respetivas parcelas (tarifas, gorjetas, portagens, montantes recebidos em numerário, impostos, taxas, campanhas e outros ajustes), o registo das viagens (data, hora e matrícula do veículo) e a identificação do motorista nessas plataformas.

Pagamentos: a Stripe recolhe os dados do cartão; nós recebemos a marca, os últimos quatro dígitos e o estado do pagamento.

Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, registos de segurança e de erros, e sinais técnicos usados pela Cloudflare para distinguir pessoas de programas automáticos.

Localização: a cidade aproximada, estimada a partir do endereço IP, e, apenas se o autorizar no navegador, a sua localização, para lhe sugerir a cidade.

Lista de espera: e-mail, idioma e a origem da inscrição.

Origem dos dados: recolhemos os dados diretamente junto de si, com as seguintes exceções: os rendimentos, o registo das viagens e a identificação nas plataformas, que recebemos da Uber e da Bolt; as avaliações, as listas de verificação e os relatos de incidentes registados pelo proprietário ou pelo motorista associado ao mesmo veículo; as notificações de coimas, de estacionamento e de portagens, que recebemos das autoridades, das concessionárias de portagens ou do proprietário do veículo; os dados de sinistros, que podemos receber das seguradoras; o estado dos pagamentos e os dados resumidos do cartão, que recebemos da Stripe; e os dados do início de sessão com a Google, que recebemos da Google. Se nos indicar um contacto de emergência, informe essa pessoa de que os seus dados são tratados nos termos desta política.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

Para criar e gerir a conta, analisar documentos, publicar anúncios, tratar candidaturas, celebrar e executar os Termos e Condições, o Contrato de afetação e utilização de veículo TVDE e o Contrato de prestação de serviços de motorista TVDE, processar retenções no cartão (pré-autorizações do valor, que não são cobranças), pagamentos e reembolsos, calcular e pagar os acertos semanais (com a dedução aos rendimentos da renda, quando não tenha sido paga antecipadamente, e de outros montantes devidos) e prestar apoio — fundamento: execução do contrato ou diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

Para cumprir as obrigações legais a que estamos sujeitos, nomeadamente as previstas na Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, no Código da Estrada, na Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, e na legislação fiscal e contabilística, como verificar os requisitos dos motoristas e dos veículos de TVDE, comunicar com o IMT, I. P., e com outras autoridades, identificar o condutor em processos de contraordenação e de portagens e emitir e conservar faturas e registos contabilísticos — fundamento: cumprimento de obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).

Para proteger a plataforma e os utilizadores contra fraude e abuso, monitorizar erros, receber alertas técnicos, estimar a cidade a partir do endereço IP para lha sugerir, manter o histórico de decisões e declarar, exercer ou defender direitos em caso de litígio — fundamento: o nosso interesse legítimo na segurança e no bom funcionamento da plataforma, na apresentação de conteúdos adequados à sua cidade e na defesa dos nossos direitos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Pode opor-se a estes tratamentos (ver secção 8).

Com base no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), que pode retirar a qualquer momento, tratamos dados para: análises de utilização, conforme descrito na Política de Cookies; localização do navegador; inscrição na lista de espera; envio de comunicações promocionais; e reprodução do cartão de cidadão, que só é permitida com o seu consentimento (artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro). O consentimento para a reprodução do cartão de cidadão é facultativo: em alternativa, pode apresentar o passaporte ou o título de residência. Se o retirar, apagamos a cópia do cartão de cidadão e pedimos-lhe outro documento de identificação válido; os restantes dados são conservados nos termos da secção 6.

4. Com quem partilhamos

Com o proprietário e o motorista associados ao mesmo veículo: o proprietário vê o nome próprio e a inicial do apelido do motorista e a respetiva avaliação; o motorista vê o nome próprio e a inicial do apelido do proprietário e as avaliações do proprietário e do veículo; depois de concluído o primeiro passo do aluguer, isto é, o pagamento da caução, se existir, e a retenção no cartão da renda da primeira semana ou, em alternativa, o pagamento antecipado dessa renda, proprietário e motorista veem o telefone um do outro e o motorista vê o local de entrega.

Com a Uber e a Bolt: os dados necessários para inscrever o motorista e o veículo na frota da TriaFlow e para os acertos semanais. A Uber e a Bolt tratam estes dados como responsáveis independentes pelo tratamento, nos termos das respetivas políticas de privacidade.

Com autoridades e entidades públicas, quando a lei o exija, designadamente: IMT, I. P., Autoridade Tributária e Aduaneira, autoridades policiais e tribunais.

Com o proprietário do veículo e com as autoridades e entidades competentes em matéria de trânsito, estacionamento e portagens: os dados de identificação do condutor, quando exigidos num processo de coima, de estacionamento ou de portagem relativo ao período do aluguer.

Com seguradoras, em caso de sinistro, e com contabilistas e advogados que nos prestam serviços, sujeitos a um dever de sigilo.

Com prestadores que tratam dados por nossa conta, na qualidade de subcontratantes e ao abrigo de contrato: Supabase (autenticação, base de dados e ficheiros, com servidores na União Europeia, na Irlanda); Vercel (alojamento do site, com as funções de servidor em Dublin, e, só com o seu consentimento, medição de visitas e de desempenho); Resend (envio de e-mails); Sentry (monitorização de erros, configurada sem endereço IP nem cookies, e, só com o seu consentimento, medição de desempenho, com dados alojados na União Europeia, na Alemanha); Cloudflare (Turnstile, proteção de formulários); e Google (Google Analytics, só com o seu consentimento).

A Stripe processa os pagamentos e, para prevenção de fraude e cumprimento das suas obrigações legais, trata também dados como responsável independente, nos termos da política de privacidade da Stripe.

Quando inicia sessão com a Google, a Google trata os dados de início de sessão como responsável independente pelo tratamento, nos termos da política de privacidade da Google.

Não vendemos dados pessoais.

5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns prestadores (Supabase, Vercel, Resend, Sentry, Cloudflare, Google e Stripe) são sociedades sediadas nos Estados Unidos ou recorrem a subcontratantes aí sediados, pelo que os dados podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), ou acedidos a partir de fora do EEE, mesmo quando estão alojados na União Europeia. Essas transferências baseiam-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia (artigo 45.º do RGPD) ou em garantias adequadas nos termos do artigo 46.º do RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Pode pedir informação sobre as garantias aplicáveis, e uma cópia das mesmas, através de hello@motorista.club.

6. Durante quanto tempo

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário às finalidades para que são tratados. Os prazos indicados abaixo têm em conta os prazos de conservação fixados por lei e os prazos de prescrição aplicáveis (artigo 21.º, n.ºs 1 e 3, da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto). Findos esses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

Identificação do condutor (motoristas): nome, NIF, morada fiscal e de residência, número, data e entidade emissora do documento de identificação, número e entidade emissora da carta de condução, número do certificado de motorista de TVDE e o registo de cada aluguer (matrícula, horas efetivas de entrega e de devolução, proprietário). Conservamos estes dados durante 5 anos após a devolução do último veículo; cada novo aluguer faz recomeçar o prazo. Até lá, as autoridades de trânsito, de estacionamento e de portagens podem pedir a identificação do condutor.

Processos de coimas, de estacionamento e de portagens: quando recebemos uma notificação, conservamos os dados de que esse processo necessita até 3 anos depois do último ato nele praticado (notificação, envio da identificação, defesa, decisão, pagamento, pagamento de prestação, execução, pedido ou pagamento de reembolso); cada novo ato faz recomeçar o prazo. Estes dados só são acessíveis à equipa que trata destes processos e nunca são usados para avaliar ou bloquear motoristas nem para fixar os preços que lhes são aplicados. São tratados apenas nos termos em que a lei o exige ou permite (artigo 10.º do RGPD).

Conta: depois do encerramento da conta, o nome, o e-mail, o NIF e a função conservam-se apenas na medida em que constem dos registos indicados nesta secção e pelos respetivos prazos. A data de nascimento, o contacto de emergência, as preferências e a fotografia de perfil são apagados no prazo de 90 dias após o encerramento da conta.

Imagens dos documentos: cartão de cidadão, passaporte ou título de residência, até 24 meses após o último aluguer; a cópia do cartão de cidadão é apagada antes, se retirar o consentimento para a sua reprodução. Carta de condução, certificado de motorista de TVDE e documentos do veículo, até 5 anos após o último aluguer.

Contratos e aceitações: 10 anos após o fim do aluguer. Listas de verificação, fotografias, incidentes e decisões das Operações: 5 anos após o fim do aluguer.

Faturas, pagamentos, acertos de rendimentos e movimentos de caução: 10 anos, conforme exigido pela lei fiscal (artigo 52.º do Código do IVA).

Registos de segurança e de acesso: 12 meses; registos de erros: 90 dias. Análises de utilização: até 14 meses. Lista de espera: até 24 meses após a inscrição ou até pedir para sair. Registos de consentimento: 5 anos após o fim do consentimento.

Avaliações: 90 dias depois do encerramento da conta, as avaliações que deu deixam de estar ligadas a si, incluindo através do registo do aluguer, e ficam apenas, sem nome, na média de quem foi avaliado (proprietário, veículo ou motorista); as avaliações que recebeu são apagadas. Nenhuma avaliação é apagada no momento do encerramento. Uma avaliação em contestação mantém-se até ao fim da contestação. As avaliações recebidas não passam para uma nova conta.

Identificação nas plataformas (motoristas): o identificador do motorista na Uber e na Bolt, a ligação ativa à conta na plataforma, o registo que associa esse identificador ao código técnico do motorista e o telefone, o e-mail e o nome usados na inscrição na frota são apagados ou anonimizados 90 dias depois da saída da frota da TriaFlow; o encerramento da conta também conta como saída. Se houver um acerto ou uma contestação em aberto, o prazo só começa quando terminar. Nos registos de acertos e relatórios fica apenas um código técnico pseudonimizado, que deixa de estar associado ao identificador da plataforma e não identifica diretamente o motorista, durante 10 anos.

Se um registo for necessário num litígio, ou se uma autoridade ordenar a sua conservação, conservamo-lo até ao fim do respetivo processo.

7. Dados obrigatórios e decisões automáticas

Os dados de conta, os documentos (com exceção da cópia do cartão de cidadão, que pode substituir pelo passaporte ou pelo título de residência) e os dados de pagamento são necessários para celebrar e executar os contratos e para cumprir obrigações legais; sem eles, não é possível publicar anúncios, candidatar-se a um aluguer ou celebrar os contratos.

A plataforma aplica regras automáticas que se limitam a verificar condições objetivas previstas nos contratos e na lei: por exemplo, um veículo não pode ser alugado para uma semana em que um documento obrigatório não esteja válido. Estas verificações são necessárias para celebrar e executar os contratos (artigo 22.º, n.º 2, alínea a), do RGPD). Pode sempre pedir que uma pessoa da TriaFlow reveja a situação, apresentar o seu ponto de vista e contestar a decisão.

8. Os seus direitos

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos seus dados, e opor-se aos tratamentos baseados em interesses legítimos. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer estes direitos, escreva para hello@motorista.club, de preferência a partir do e-mail associado à conta. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses quando necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos (artigo 12.º, n.º 3, do RGPD). Podemos pedir-lhe informação adicional para confirmar a sua identidade; não envie documentos de identificação no primeiro contacto. Para eliminar a conta, use a página «Eliminar a sua conta».

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

9. Segurança

Verificamos a conta e a função antes de mostrar informação protegida. Os documentos ficam em armazenamento privado e abrem-se por ligações temporárias. O NIF e o IBAN são armazenados separadamente e cifrados. O site usa HTTPS. Estas medidas reduzem o risco, mas nenhum sistema é totalmente seguro.

10. Cookies, menores e alterações

Sobre cookies e tecnologias semelhantes, consulte a Política de Cookies.

O serviço não se destina a menores de 18 anos.

Atualizamos esta política quando o serviço ou o tratamento de dados muda e comunicamos as alterações importantes. Esta política é publicada em português e em inglês, com o mesmo conteúdo e o mesmo valor.